Um Blog Americano que se dedica a divulgar notícias e discutir temas relacionados ao cumprimento da Legislação Americana Anti-Corrupção fora de suas fronteiras (FCPA – Foreign Corruption Practices Act), trata de um tema que está estampado em nossas páginas policiais: a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, e o envolvimento do [...]
Um conjunto de decisões proferidas em pelo menos três processos afetados sob o Regime de “Recurso Especial Repetitivo” no Superior Tribunal de Justiça causará um impacto terrível contra os consumidores. Isso mesmo, contra os consumidores. Sou crédulo da importância do Poder Judiciário, de sua lisura e transparência, afinal se não acreditasse, abandonaria a Advocacia, [...]
A Guirão Advogados tem um trabalho intenso, e com ótimos resultados, quando o assunto é o Direito do Consumidor que adquiriu imóveis na planta. Trata-se de proteção garantida pelo Código de Defesa do Consumidor em favor dos consumidores e contra as práticas abusivas relacionadas à venda casada de serviços e imposição de contratação de [...]
O sonho da casa própria tem se tornado um pesadelo para alguns brasileiros. Construtoras de todo o Brasil não estão conseguindo cumprir prazos de entrega da obra e os investidores ainda não sabem como lidar com a situação, devido às minúcias do contrato. Para tanto, o advogado e especialista em Direito do Consumidor, Alexandro [...]
Acredito que muitos dos nossos leitores tenha acompanhado no noticiário global, especialmente, as repercussões de uma reportagem sobre o que se convencionou chamar de “Máfia das Prósteses”. O jornalístico iniciou a abordagem do tema em Janeiro deste ano, alertando para um suposto “esquema” de vantagens indevidas envolvendo empresas de prótese e órtese, médicos, hospitais [...]
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